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Nova Nota Técnica altera codificação de produtos em NF-e demandando alteração na emissão de notas

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Varitus Brasil, empresa especialista no assunto, está orientando seus clientes sobre como fazer a alteração que passa a vigorar em março

De acordo com a nova NT2016/01, a SEFAZ (Secretaria da Fazenda) passará a rejeitar notas as NF-e (Notas Fiscais Eletrônicas) que não possuírem seus produtos codificados de acordo com a nova Tabela de Unidades de Medida Tributáveis no Comércio Exterior. Para prontamente atender a essa alteração, a Varitus Brasil, empresa de tecnologia especializada em documentação eletrônica, já está orientando seus clientes sobre como regularizar seus cadastros. O teste com a nova norma começou em fevereiro de 2017 e entrará em produção em 6 de março do mesmo ano.

A tabela com o novo código tem como objetivo adequar as NF-e brasileira ao Projeto do Portal Único do Comércio Exterior. A ideia é que as unidades de medida sejam padronizadas de forma global conforme o código NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL). Ele possui oito dígitos e qualquer mercadoria importada ou comprada no Brasil deve tê-lo na sua NF-e, a partir de agora.

Para quem emite notas de forma automática através de um sistema como o da Varitus, o NOTAFAZ, é preciso realizar uma alteração no cadastro do produto para que a partir da próxima nota emitida ele já entre na norma. Como há regras envolvendo cada um dos oito dígitos é preciso atenção. “A tabela está disponível no site da SEFAZ, mas pretendemos explicar os procedimentos para os clientes da Varitus na nossa nova área de treinamentos”, conta Adão Lopes, CEO da Varitus.

O sistema é utilizado por mais de 190 países, e cada dígito dele representa uma característica envolvendo o produto, mantendo assim uma classificação detalhada da mercadoria apenas pelo código numérico. A base são as unidades recomendadas pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), a única organização internacional intergovernamental que trata de procedimentos aduaneiros referentes ao comércio entre os países.

A OMA busca melhorar a eficácia e eficiência das atividades de recolhimento de receitas, proteção ao consumidor, defesa do meio ambiente, combate ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro, entre outras. A Secretaria da Receita Federal do Brasil representa nosso país no órgão, com apoio do Ministério de Relações Exteriores.

É preciso que o empresário que trabalha emitindo notas fique atento às medidas tomadas pela empresa responsável pelo seu software de emissão, pois a mudança é recente e nem todos podem estar se adequando prontamente. Mais informações podem ser acessadas na área de treinamento da Varitus e no site da SEFAZ.

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