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Doria cria Nota do Milhão e deixa de reembolsar quem pede nota fiscal

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Por G1

Com um só sorteio de R$ 1 milhão por mês, prefeitura reduz prêmio com sorteios variados, que chegavam no total a R$ 1,6 milhão, e prevê aumentar arrecadação de ISS.

A nova Nota do Milhão, foi lançada na quinta-feira, 2/3, pelo prefeito de São Paulo, João Doria, para eliminar a Nota Fiscal Paulistana, que distribuía créditos em conta e no IPTU para quem pedia a nota fiscal com CPF ao pagar por um serviço na capital paulista.

Com a medida, a prefeitura pretende estimular a população a pedir a nota sempre que for a um salão de beleza ou manicure, por exemplo.

A gestão Doria prevê aumentar em até R$ 200 milhões a arrecadação anual de Imposto Sobre Serviços (ISS).

A medida não tem relação com a Nota Fiscal Paulista, do governo do estado de São Paulo e que incide sobre mercadorias.

Iniciativa de Doria com a Nota do Milhão é relativa à Nota Fiscal Paulistana, que é diferente da Nota Fiscal Paulista, do governo estadual

A Nota Fiscal Paulistana, da Prefeitura, é pedida a partir de serviços prestados como hotelaria, academia, ensino, cabelereiro

Já a Nota Fisca Paulista, do governo do estado, é emitida após a compra de mercadorias (combustível, roupas, restaurante)

A Nota do Milhão pode ser obtida a partir de serviços prestados na cidade como: barbearia, cabeleireiro, lavanderia, tinturaria, hospedagem, flats, serviço de buffet, academia, jardinagem, dedetização e estabelecimentos de ensino.

O novo programa vai conceder um prêmio único de R$ 1 milhão por mês e de R$ 2 milhões em dezembro, quando a arrecadação é maior. Pessoas que colocarem o CPF na nota de um serviço prestado receberão um número para concorrer a um sorteio que será feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) no início de cada mês. O primeiro acontece em 5 de abril.

Quem já está cadastrado no site da Nota Fiscal Paulistana está habilitado a participar. Quem quiser se habilitar, até o próximo domingo (5) pode fazer a inscrição pelo site que está no ar atualmente. O site da Nota do Milhão entrará no ar na segunda-feira (6), quando novos usuários do sistema poderão se cadastrar pelo site www.notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br.

O novo valor mensal representa uma redução na premiação paga pela Nota Fiscal Paulistana, que chegava a R$ 1,6 milhão. Cerca de 137 mil bilhetes eram sorteados por mês em prêmios que variavam entre R$ 10 e R$ 50 mil.

Antes, quem pagava R$ 100 em uma diária de hotel, por exemplo, 5% do total, ou seja, R$ 5, correspondia ao pagamento de ISS pelo hotel. O consumidor poderia receber de volta na conta em em crédito no IPTU 30% do imposto, R$ 1,50 neste caso. O percentual de reembolso foi revogado em decreto no Diário Oficial desta quinta.

O secretário da Fazenda, Caio Megale, afirmou que os valores eram pequenos e que a maioria das pessoas não fazia o resgate. Já o prêmio de R$ 1 milhão, por outro lado, “cria o incentivo para as pessoas pedirem as notas”, diz.

O prefeito João Doria o valor “trabalha com o imaginário das pessoas” e chegou a comparar a ideia às iniciativas do apresentador Silvio Santos, como o Show do Milhão, cujo logotipo lembra o usado na nota.

Para Doria, a Nota do Milhão vai incentivar a participação e a redução da sonegação transformando a população em fiscal. O valor previsto de arrecadação, segundo o prefeito, de até R$ 200 milhões, fica entre 1% e 2% do total de R$ 13 bilhões de ISS arrecadado na cidade e gera um “fator positivo na arrecadação”.

Segundo Caio Megale, não haverá mudança nos reembolsos feitos para pessoa jurídica, que continuarão acontecendo normalmente. Eles envolvem valores maiores normalmente que os de pessoas físicas e são normalmente resgatados pelas empresas.

Já o consumidor (pessoa física) que desejar participar dos sorteios da Nota do Milhão poderá concorrer com até 100 notas mensais que serão convertidas em números para o sorteio.

Atualmente são emitidas mensalmente 1,7 milhão de notas fiscais paulistanas por mês. Se o sorteio acontecesse hoje, cada participante que concorre apenas com uma nota teria uma chance de 1,7 milhão de ganhar o prêmio.

A concorrência, porém, deve aumentar, já que a gestão Doria lançará uma campanha na TV para divulgar a Nota do Milhão.

Como participar

Quem quiser aderir ao programa e concorrer ao prêmio milionário deve fazer cadastro no site notadomilhão.prefeitura.sp.gov.br a partir de 6 de março. O site nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br seguirá funcionado até a data. As pessoas já cadastradas na Nota Fiscal Paulistana não vão precisar realizar um novo cadastro e concorrerão automaticamente ao sorteio.

Além do cadastro, para concorrer, o cidadão deve solicitar a nota fiscal para qualquer prestador de serviços da cidade, como faculdades, academias, estacionamentos, cabeleireiros, hotéis, entre muitos outros. Os sorteios acontecem no 5º dia útil de cada mês, com as notas emitidas até o dia 25 do mês anterior. As emitidas depois entram no sorteio seguinte.

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